Crescimento de 250% da agricultura orgânica incomodou a indústria do veneno agrícola

Fonte: Carta Campinas e Agência Brasil

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os registros de entidades produtoras de orgânicos no país, das quais cerca de 70% dos produtores são de agricultura familiar, passou de 6.700 em 2013 para 17.075 atualmente. Um crescimento de 250% somente nos registros.

Para combater a agricultura familiar e a alimentação mais saudável da população (e se aproveitando da confusão social promovida pelo golpe de 2016), a bancada ruralista apresentou dois projetos no Congresso Nacional, que são bastante nocivos à população.

O primeiro é o projeto de lei (PL) 4576/2015, que tenta proibir a comercialização de alimentos orgânicos em supermercados. A proposta aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta é tão absurda que tem posição contrária do próprio Ministério da Agricultura.

Em outra frente, a bancada ruralista apresentou o PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. Chamada de PL do Veneno, o projeto tenta facilitar o registro de produtos tóxicos usados na agricultura e até mascará-los com eufemismo linguístico. Até o Instituto Nacional do Câncer já emitiu nota contra PL do Veneno, aprovada em comissão.

O texto do PL 4576/16 é uma aberração digna de estados totalitários. Ele prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

Em nota técnica, o Mapa concluiu que "além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva".

O último censo do setor, de 2006, mostra ainda que a agricultura familiar participava com 30% do valor bruto da produção agrícola e agropecuária no Brasil, o que representava em torno de R$ 12 bilhões, segundo dados do ministério.

Existem dois tipos de certificação para produtores orgânicos. O ministério tem, atualmente, oito certificadoras credenciadas que fazem a fiscalização das propriedades e assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro.

Há também os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), em que grupos formados por produtores, consumidores, técnicos e pesquisadores se certificam, ou seja, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica daqueles produtores que compõem o sistema. Tanto as certificadoras quanto os SPG precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura.

Para a agricultora Maria Alves, a importância da produção orgânica está em preservar a terra, oferecer alimentação de qualidade à sociedade e cuidar da própria saúde ao não utilizar agrotóxicos e ainda produzir no modelo chamado agroecológico com respeito à biodiversidade e aos ciclos biológicos.

"Isso é segurança alimentar, mas ainda não temos soberania porque a pequena agricultura também precisa de incentivos, de ciência, de técnicas de apoio para podermos ampliar. É bom que todo mundo coma bem, por que não?", reagiu.

Integrante de uma ação coletiva de produção regional, Maria Alves defende que o princípio econômico que rege a produção agrícola é o do "lucro ótimo" e, não do "lucro máximo".

"A pequena agricultura [familiar] tem a diversidade, é normal você ter um pedacinho de terra e ali você ter um galinheiro, uma criação de pequenos animais, uma horta, um pomar, é diversidade. Você já ouviu falar que pequeno produtor ficou rico plantando? A ideia não é o lucro máximo, a gente tem que pensar no lucro ótimo: eu tiro meu sustento, eu consumo aquilo que eu planto com segurança e o excedente eu comercializo com segurança também porque você vem adquirindo consciência", disse.