Grupo técnico vai fomentar produção paulista de alimentos orgânicos

Fonte: Portal do Governo

Com o objetivo de fazer de São Paulo um dos principais e mais competitivos ecossistemas agro, garantir a segurança dos produtos e processos, valorizar o produtor rural e promover o desenvolvimento sustentável, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para fomentar a cadeia paulista de alimentos orgânicos.

O grupo técnico é composto por representantes dos órgãos de pesquisa, extensão rural, defesa agropecuária e abastecimento da Secretaria. Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja in natura ou processado, aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Ou seja, são adotadas práticas que não contaminem o solo ou que façam uso sustentável da água, por exemplo, sem uso de contaminantes.

Para serem comercializados, os produtos devem ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no ministério, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

A produção de orgânicos está em alta no mercado. Nos últimos sete anos, o número de produtores orgânicos cadastrados triplicou no país, segundo levantamento do Ministério da Agricultura. De 2010 a 2018, as unidades de produção cresceram 308%, de 5.406 para 22.064.

Orgânicos em São Paulo

São Paulo, com expressiva presença no agronegócio brasileiro, também é um dos Estados protagonistas na produção de alimentos orgânicos, ocupando a terceira posição no ranking nacional, com 2.253 unidades produtoras, de acordo com o levantamento federal.

O Grupo Técnico, instituído pela Resolução SAA n° 50 em 20 de dezembro de 2019, terá como objetivos:
- identificar e propor possíveis demandas de projetos ou convênios;
- analisar o enquadramento das demandas na área de agricultura orgânica;
- identificar e estabelecer parcerias, além de buscar recursos para o desenvolvimento das propostas;
- acompanhar a implantação e implementação dos projetos;
- monitorar e avaliar os impactos dos projetos.

Além disso, deverá promover a capacitação do corpo técnico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; transferir conhecimentos para o setor da produção de agricultura orgânica no estado de São Paulo; garantir e proporcionar o acesso de pequenos e médios produtores às políticas públicas do agronegócio paulista; bem como fomentar estudos técnicos, pesquisas, debates e o intercâmbio de experiências.

De acordo com o assessor do Gabinete da Secretaria, Edwin Montenegro, que coordenará o grupo, a partir de estudos e diagnósticos em diferentes segmentos produtivos foi possível identificar que a estratégia do desenvolvimento dos orgânicos está na cadeia de insumos. "Temos como prioridade aumentar a produção de grãos orgânicos, pois esses insumos não estão sendo supridos pela produção do Estado", afirmou o assessor, que também representa a Secretaria no Grupo de Trabalho do Ministério da Agricultura para elaborar o Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica - Programa Bioinsumos.